COP27: 2 pontos positivos e 7 que deixam a desejar

COP27

A 27.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, designada por COP27, decorreu nas últimas duas semanas, em Sharm el-Sheikh, no Egito. Esta COP, como as anteriores, está envolta num sentimento de frustração e ineficácia geral. Parece importante resumir o que está a correr mal na Conferência e os poucos pontos positivos que se podem destacar.

Por um lado, ao ser realizada no Egito, permitiu uma maior participação de jovens e ativistas africanos. A COP não se realizava em África desde 2016, quando Marrocos organizou o evento. Considera-se que seria a oportunidade ideal para colocar a lupa nas questões ambientais em África, cuja população será das mais afetadas pelas alterações climáticas. Esta maior acessibilidade permitiu que milhares de ambientalistas africanos, entre eles jovens ativistas e jovens indígenas, participassem na Conferência, o que é um ponto bastante positivo a destacar.

Outro ponto positivo foi o discurso que transmitiu esperança e resiliência pelo Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, que se comprometeu a reengajar o país e a floresta da Amazónia nos esforços internacionais de ação climática. Outro momento esperançoso foi a adesão de Portugal ao “Beyond Oil and Gas Alliance”, uma aliança com o objetivo de banir novos projetos domésticos de exploração de petróleo e gás. Esta adesão, formalizada pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, cimenta o compromisso de Portugal de recusar projetos de exploração de combustíveis fósseis no território e abandonar os subsídios a estes combustíveis.

Começamos a nossa lista das sete circunstâncias negativas identificadas pelos ambientalistas presentes na COP, com a acusação de “greenwashing”. Este termo, já muito presente nas discussões ambientais refere-se à falsa publicidade que empresas, organizações ou pessoas utilizam para aparentar medidas e valores ecológicos que não correspondem às atitudes da mesma. Na COP27, a maior evidência de “greenwashing” surgiu pelo patrocínio da Coca-Cola, que é considerada por algumas organizações como a maior poluidora de plásticos do mundo.

Juntando-se a esta acusação, surgem as alegações de lóbi. A indústria do petróleo e de gás tem 636 representantes na Conferência, mais 25% do que o ano anterior. Este número representa a segunda maior delegação presente, ficando apenas atrás da delegação dos Emirados Árabes Unidos, que irão organizar a COP28 no próximo ano. O lóbi baseia-se na pressão que é exercida, geralmente por um grupo organizado, para atingir determinados objetivos ou para defender determinados interesses, e por isso mostra-se uma situação preocupante para os ativistas ambientais.

Várias organizações ambientais consideraram este número demasiado elevado para que a COP27 se mostre como um espaço de soluções eficazes e rápidas para as alterações climáticas. Isto porque a presença dos lobistas pode ter como impacto um atraso premeditado das negociações, e possivelmente uma transição da discussão da redução do consumo de combustíveis fósseis para a captura de carbono, colocando em causa os resultados necessários para cumprir o Acordo de Paris.

Em terceiro lugar, o ambiente nas salas de negociação da COP27 parece ser de frustração e discórdia, tudo indicando que a Conferência se irá prolongar para além do dia 18 de novembro, o suposto dia de término.

COP27

As últimas Conferências, desde a COP21 de 2015 que se tornou histórica pela negociação do Acordo de Paris, têm solidificado este ambiente de frustração e desespero dos ambientalistas, e de aparente indiferença ou falta de compromisso dos decisores políticos. Um dos temas mais fraturantes e difíceis de resolver prende-se com a adaptação às alterações climáticas e às perdas e danos causados por estas, o que nos leva ao quarto ponto negativo.

Esta questão refere-se ao impacto climático que se faz sentir nos países mais pobres ou fragilizados, que menos contribuíram para as alterações climáticas e às quais não têm capacidade para se adaptar. Algumas das políticas relacionadas com as perdas e danos (um dos compromissos do Acordo de Paris) podem passar por realojar as mais de 30 milhões de pessoas que perderam as suas casas nas cheias do Paquistão em setembro deste ano, ou realocar as comunidades nas diversas zonas costeiras, devido ao aumento previsto do nível do mar. A questão de quem deve pagar por estas perdas e danos é fonte da discórdia entre os líderes políticos e é, sem surpresas, um dos pontos mais polémicos da Conferência.

A promessa feita a estes países de que seria criado um fundo de 100 mil milhões de dólares anuais para mitigar os impactos da crise climática ainda não foi cumprida. A COP27 tem de ser o local onde se define como vai ser financiado esse fundo.

Em quinto lugar, é de salientar as políticas do governo do Egito de limitar os protestos. Uma das formas de participação mais emblemáticas destas Conferências são as manifestações paralelas por parte de ativistas ambientais e cidadãos preocupados. Como exemplo, a COP26 de Glasgow reuniu dezenas de milhares de pessoas em protesto contra a falta de esforço e compromisso dos políticos em reunião e exigindo objetivos mais sérios e ambiciosos.

No entanto, devido à lei antiprotesto do governo do Egito, existe uma diminuição drástica do número de protestos e de participantes nas manifestações, que se reflete numa limitação da liberdade de participação dos milhares de ambientalistas presentes em Sharm el-Sheikh. Segundo a Amnistia Internacional, centenas de pessoas foram detidas antes de começar a Conferência, por apelarem a protestos.

COP27

Simultaneamente, em Portugal, protestos pacíficos resultaram na detenção de cerca de uma dezena de jovens (alguns menores). Protestos estes que levaram centenas de jovens a manifestarem-se contra os combustíveis fósseis, exigindo o fim do uso destes combustíveis até 2030 e a demissão do Ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, que é ex-CEO da petrolífera Partex Oil & Gas. Estas manifestações foram organizadas pelo movimento internacional “Ocupa! Fim ao Fóssil”, convocado pela Greve Climática Estudantil.

O sexto ponto negativo identificado pelos conferencistas prende-se com a acessibilidade ao mesmo, entre outras questões de logística da Conferência, como relatou o jovem repórter, Estefane Galvão, no site da Agência Jovem de Notícias. (https://agenciajovem.org/acessibilidade-na-cop-27/) – “A maioria das rampas não são finalizadas de forma eficiente, terminam em um degrau, estão distantes das entradas e saídas, e vários pavilhões não possuem espaço suficiente para poder girar a cadeira.”.

Por último, é de destacar a influência da crise energética que se faz sentir na Europa, causada pela situação de guerra entre a Rússia e a Ucrânia nas negociações de energia. Isto porque, embora seja uma oportunidade para os países transitarem de combustíveis fósseis para energias renováveis, a verdade é que os peritos indicam que a procura de carvão tem aumentado drasticamente, devido ao aumento do preço e da escassez do gás natural. Esta situação energética fragilizada causa atrito nas negociações, podendo diminuir a ambição do acordo e, no limite, impedir o cumprimento dos objetivos já estabelecidos na COP26, em Glasgow.

A COP27, no Egito, não parece ser histórica ou “groundbreaking” nas suas conclusões, vindo, como é tendência, a revelar os problemas e hesitações que ainda permanecem nas negociações climáticas, no que concerne à mitigação e adaptação e às questões de justiça climática.

Artigo escrito por Ana Sofia Henriques (Agência Jovem de Notícias- Portugal)