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ASPEA promove debate entre jovens e decisores políticos numa audiência conjunta da Comissão de Educação e Ciência com a Comissão de Ambiente e Energia

Setembro passado foi o mais quente desde que há registo. Segundo a UNICEF, nos últimos 6 anos, condições climáticas extremas levaram à deslocação de mais de 43 milhões de crianças. Vinte alunos de várias escolas do país, no âmbito do projeto “Vamos Cudar do Planeta!” foram ouvidos, na Assembleia da República, no dia 10 de outubro. “Sabemos que é possível reparar o impacto negativo que temos vindo a causar ao nosso lar, à Terra, aos seres vivos que nela habitam e, portanto, a nós mesmos”.

A Assembleia da República ficou rejuvenescida! Alunos de diversas escolas, no âmbito do projeto “Vamos Cuidar do Planeta!” (VCP), coordenado em Portugal pela ASPEA, apresentaram-se ontem, dia 10 de outubro, na audiência conjunta da Comissão de Educação e Ciência com a Comissão de Ambiente e Energia.

Vários jovens dos concelhos de Santarém, Aveiro, Sever do Vouga, Lisboa e Oeiras estiveram na audiência parlamentar cogerida pelos presidentes das Comissões de Ambiente e Energia e Educação e Ciência, onde estiveram presentes deputados dos grupos parlamentares do PS, PSD e CH, ficando a faltar IL, PCP, BE, e os partidos sem grupos parlamentares PAN e L que apesar do convite, não compareceram.

Pôde-se ainda agradecer a presença dos convidados, Cristina Girão Vieira a representar o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Helena Gil, da Direção Geral de Educação (DGE), Francisco Teixeira e Augusto Serrano em nome da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ainda com a Clara Justino, pelo Secretariado Executivo da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

Nesta audiência foi possível aos alunos e alunas dos agrupamentos de escolas de Valongo, Ermesinde e Almeirim, assim como a Escola Profissional de Aveiro, a Escola da Quinta do Marquês e a Escola Secundária Seomara da Costa e Primo debater os problemas e ameaças ambientais que os inquietam - levando-lhes compromissos, possíveis soluções e sugestões de melhoria, assim como dúvidas que surgiram durante as conferências escolares, pretendendo-se, desta forma, promover a consciência cívica e fortalecer a cultura democrática das crianças e jovens em idade escolar.

Os temas desenvolvidos e debatidos por estes jovens foram:

  • Beatas no chão. Os jovens alertaram para a importância de assegurar que a Lei 88/2019 de 3 de setembro 2019 é cumprida e respeitada e que as campanhas de sensibilização dos consumidores para o destino responsável dos resíduos de tabaco sejam reforçadas. Por outro lado, são necessárias iniciativas legislativas que responsabilizem os agentes económicos a ter um papel importante na sensibilização dos seus clientes informando as normas que regem o estabelecimento para a deposição das beatas.
  • Embalagens de uso único. Soluções e iniciativas parlamentares, solicitam os alunos, que possam obrigar os estabelecimentos comerciais no cumprimento efetivo da Lei e sensibilizar a sociedade para boas práticas ambientais no uso responsável de embalagens próprias nos supermercados, hipermercados e restaurantes, entre outros estabelecimentos. E sugerem ainda que outras iniciativas sejam levadas a cabo nas escolas e comunidade educativa para a utilização de embalagens reutilizáveis, proibição de serviços de máquinas de disponibilização de produtos alimentares e bebidas com plástico de uso único, reconhecendo a enorme importância desta sensibilização no sentido de transitarmos para uma sociedade ambientalmente responsável e socialmente justa.
  • Biodiversidade “coberturas verdes em paragens de transportes públicos”. “Consideramos importante promover iniciativas parlamentares que incentivem a criação de “coberturas verdes em paragens de transportes públicos” à semelhança de outros países que já tomaram estas medidas políticas, colocando coberturas verdes nas paragens dos autocarros e em escolas, para que a temperatura possa ser reduzida, ao mesmo tempo que se apoia a criação de corredores ecológicos”, sugerem estes jovens. “E criação de corredores ecológicos para proteger as aves e polinizadores, assim como para melhorar a qualidade do ar” acrescentam.
  • Desperdício de água. Os alunos ressalvam que é importante promover iniciativas que incentivem à criação de uma secção de vídeos informativos na plataforma da DGE “Comunidade YouTube - #EstudoEmCasa” sobre a importância e valorização da água como um bem comum: o seu ciclo, o consumo e utilização eficiente e como pequenas ações no nosso dia-a-dia podem ter um impacto na pegada hídrica. “Propomos iniciativas legislativas que ajudem os estudantes, a sociedade, as empresas e os decisores políticos do poder local a compreender o estado hídrico dos solos em Portugal e a impor medidas de resposta de acordo com o índice de água no solo disponibilizado pelo IPMA”, solicitam os jovens. “Precisamos ter políticas públicas que incentivem e apoiem iniciativas de combate ao desperdício de água, como por exemplo, meios da captação de água nos tempos chuvosos para usá-la e reutilizá-la nas atividades do dia-a-dia, devendo ser incentivados projetos de boas práticas em escolas que tenham jardim e hortas escolares”, sugerem ainda.
  • Biodiversidade e cidadania na escola. Às escolas intervencionadas pela Parque Escolar, não é permitida qualquer possibilidade de participação, por parte dos alunos e comunidade educativa, na gestão dos espaços, pois, esta empresa é a única entidade com direito de gerir todas as áreas exteriores dessas escolas, o que incapacita as escolas de proporcionarem aos seus alunos e à comunidade educativa, experiências de Educação Ambiental verdadeiramente enriquecedoras e a custo zero, fator particularmente importante em TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária). “Esperamos que a breve prazo sejam criadas iniciativas parlamentares possibilitando as condições necessárias para que a gestão dos espaços verdes e de jardins exteriores das escolas possa ser da responsabilidade das mesmas ou que os alunos e representantes da comunidade educativa possam integrar grupos de trabalho para uma gestão colaborativa desses espaços potenciando o seu valor ecológico e pedagógico, pedem os alunos.


Por fim foi debatida e aprovada a carta de corresponsabilização em que os alunos confiam “que é possível reparar o impacto negativo que temos vindo a causar ao nosso lar, à Terra, aos seres vivos que nela habitam e, portanto, a nós mesmos. No entanto, também sabemos que isto só é viável com um esforço individual e compromisso coletivo – nosso, dos jovens, e da comunidade civil, juntamente, convosco, os decisores políticos. Pois um sem o outro, não poderá sair vitorioso”.

Além de se comprometerem a uma série de medidas de forma a atenuar esta realidade, os alunos integrantes do projeto “Vamos Cuidar do Planeta!” solicitam aos decisores que se comprometam também a colocar em pratica algumas medidas como aumento da fiscalização, apoio às escolas, incentivo às ações de sensibilização, entre outras. “Apelamos à Comissão do Ambiente e Energia, juntamente com a Comissão de Educação e Ciência que ouçam a nossa voz e reunir com grupos de jovens antes das tomadas de decisão, incluindo as nossas propostas nos vossos planos, que potenciem um espaço institucional para envolver os jovens no debate político e criem um espaço na televisão pública, dando voz aos jovens através dos seus projetos e propostas como parte das soluções”, pedem os jovens.

Os Deputados Francisco Dinis e Bárbara Dias, do Partido Socialista salientam a importância de “valorizar o projeto que temos aqui em discussão, “Vamos Cuidar do Planeta!”, um projeto inspirador, um projeto que nos traz tanto a partir de tantos jovens que, tão ativamente e tão responsavelmente, nos trazem algumas propostas para políticas públicas” reforçando a capacidade demonstrada por estes jovens de “fazer a diferença” e “o conhecimento sobre o que trouxeram das várias temáticas”.

Já o PSD, pela voz da Deputada Cláudia André salientou que “é importante por muitas razões mas, no que diz respeito ao ambiente, é fundamental, também para evitar alguns radicalismos que existem perante o aproveitamento desta causa que é uma causa de todos e é uma causa que deve ir além dos partidos e das ideologias políticas para que possamos defender a educação e o ambiente uma vez que são eles o futuro e são eles que têm que ser preservados pois quanto mais sentido crítico conseguirmos suscitar nos alunos, nos jovens e nos adultos e na população em geral, mais facilmente é de combater radicalismos e aproveitamento destas causas tão nobres que por vezes extremam para outras derivas que não são de todo aquelas que são benéficas para o planeta e para a humanidade”.

Por fim, a Deputada Rita Matias, do Chega optou por lançar desafios aos jovens como “questionar sempre as informações que chegam à vossa mão. Questionem, não tenham dado como um dado adquirido porque não vivemos numa era em que temos que abraçar dogmas e religiões (…) e não permitam que alguém vos diga que não podem questionar, em democracia, porque se vocês não poderem questionar todas as questões que vos suscitem, então não estamos a viver numa democracia; desenvolvam o espirito critico e, acima de tudo, o que vos pedia era que a nossa geração fosse uma acérrima defensora da liberdade e não abdicasse deste valor”.

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Joaquim Ramos Pinto, presidente da Direção Nacional da ASPEA e coordenador pedagógico do projeto sublinha que “precisamos deixar os discursos de retórica, reconhecer a importância de dar voz às crianças e jovens e deixá-los fazer parte das soluções, pelo que devem ser envolvidos e reconhecidos como aliados fundamentais na elaboração de políticas para a construção de uma sociedade comprometida com o envolvimento cívico, a cidadania ativa e a educação para a cidadania”.

Carolina Barbosa, coordenadora do projeto reforça que “não desistir da luta pelo nosso futuro é crucial. A crise climática é um desafio global que requer ação coletiva em todas as frentes. É hora de todos nós assumirmos a responsabilidade de proteger nosso planeta e garantir um futuro mais seguro e saudável para as gerações futuras. Trabalhar neste projeto, ver o envolvimento das crianças, professores e professoras e toda a comunidade educativa é algo que me tem devolvido a esperança e reforçar que se trabalharmos em conjunto, em parceria e nos apoiarmos, um planeta mais saudável é possível. Por nós, pelos nossos filhos, pelos seres que coabitam a Terra connosco, por respeito à natureza que nos deu oportunidade de estar hoje aqui, Vamos Cuidar do Planeta!”.

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